Política de Privacidade
GERA MARANHÃO – GERADORA DE ENERGIA DO MARANHÃO S.A.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Esta Política de Privacidade destina-se a regular o acesso ao conteúdo do site ou qualquer outro meio de atendimento, desenvolvido e/ou providos pela Gera Maranhão – Geradora de Energia do Maranhão S.A. (“Gera Maranhão”), e o tratamento dos dados pessoais de pessoas físicas disponibilizados à e/ou coletados pela Gera Maranhão (“Dados Pessoais”), de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 – “LGPD”); e descreve para quais finalidades coletamos seus dados pessoais, como os tratamos, com quem os compartilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como a forma de entrar em contato conosco e exercer seus direitos.
A Gera Maranhão está comprometida em respeitar e proteger a privacidade de todas as pessoas com quem se relaciona na execução de suas atividades, e processa seus dados pessoais de acordo com a LGPD e demais legislações aplicáveis. Por esta razão, coletamos apenas dados pessoais que possam ser necessários para a prestação dos nossos serviços e para a consecução de nossos objetivos e nossa missão.
Esta política de privacidade e proteção de dados entra em vigor automaticamente para todos aqueles que se relacionam com a Gera Maranhão nesta data de [19/07/2021]; e a manutenção de seu relacionamento com a Gera Maranhão constitui aceitação a esta política.
AO ACESSAR O SITE E DEMAIS SISTEMAS E DEPENDÊNCIAS DA GERA MARANHÃO, RELACIONANDO-SE COM A GERA MARANHÃO, VOCÊ EXPRESSAMENTE RECONHECE ESTAR VINCULADO ÀS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. POR CONTA DISSO, DEVE LER ATENTAMENTE O DISPOSTO ABAIXO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ NÃO DEVE USAR O NOSSO SITE, SISTEMAS E/OU SE RELACIONAR COM A GERA MARANHÃO.
Quem somos
A Gera Maranhão é uma empresa com sede em São Luís – MA, a qual é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que você nos fornece com relação a este site.
A presente política de privacidade tem por objetivo expor as informações a respeito de seus direitos em virtude das legislações aplicáveis à proteção de dados no Brasil. Caso tenha qualquer dúvida relacionada ao tratamento de seus dados pessoais, você poderá entrar em contato com a Gera Maranhão:
CNPJ 09.110.880/0001-95
Avenida Colares Moreira, nº 444, Sala 120, Edifício Monumental
São Luís – MA, Brasil
CEP 65075-441
Telefone +55 (98) 31944000
E-mail: ouvidorialgpd@geramaranhao.com.br
http://www.geramaranhao.com.br/
A Gera Maranhão designou um encarregado de proteção de dados, que pode prestar esclarecimentos acerca da proteção de dados pessoais e receber eventuais reclamações. Os dados de contato do encarregado são:
Gera Maranhão
A/C Encarregado – Proteção de Dados Pessoais
Avenida Colares Moreira, nº 444, Sala 120, Edifício Monumental
São Luís – MA, Brasil
CEP 65075-441
Telefone +55 (98) 31944000
E-mail: ouvidorialgpd@geramaranhao.com.br
A identidade e demais informações de contato do encarregado indicado pela Gera Maranhão, conforme atualizadas, encontram-se disponíveis no site http://www.geramaranhao.com.br/.
Dados Pessoais
Como parte das nossas operações diárias, acabamos por coletar Dados Pessoais com o intuito de fornecer nossos serviços e realizar nossas atividades. Nossa política diz respeito à confidencialidade da informação e à privacidade das pessoas, para tanto, descrevemos aqui como ocorre o tratamento dos Dados Pessoais recebidos e/ou coletados pela Gera Maranhão, em conformidade com a LGPD e demais regulamentações aplicáveis.
A Gera Maranhão, com efeito, trata os dados pessoais necessários para cumprir com seu objeto social, cumprindo o estabelecido nos contratos que celebra, e cumprindo as obrigações que lhe são impostas por lei.
Regularmente revisamos nossa política de privacidade buscando sempre assegurar sua conformidade com as leis, regulamentações e novas tecnologias, refletindo possíveis mudanças das nossas operações e práticas de negócio.
Estão sujeitos a esta política, em geral, clientes, potenciais clientes, fornecedores, empregados, candidatos a vagas de emprego, visitantes da Gera Maranhão e do nosso site, parceiros; dos quais coletamos Dados Pessoais no decorrer de nossas atividades. Se após a leitura desta política você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco.
No âmbito de suas atividades, a Gera Maranhão pode tratar os dados pessoais descritos abaixo:
- Dados de identificação (tais como nome, gênero, estado civil, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, CPF, identidade, carteiras profissionais, perfis sociais; fotografias, imagens, vídeos; assinaturas; e registros de voz de telefonemas);
- Dados de familiares (tais como nomes e detalhes de familiares ou dependentes);
- Dados financeiros (tais como nome constante em cartão de crédito/débito, número de conta bancária, cartão de crédito/débito, endereço de cobrança, registros de transações);
- Dados de contato (tais como endereço, telefone, correio eletrônico, perfis sociais);
- Dados de atividade profissional (tais como profissão, nome de empregador, cargo, endereço profissional, dados de contato profissionais);
- Declarações e opiniões (tais como registro de reclamações, críticas, comentários ou declarações; e comunicações públicas em sites ou perfis sociais da Gera Maranhão);
- Dados contratuais (tais como qualificação, número de contrato);
- Dados de identificação eletrônica (tais como endereço IP, cookies, registros de atividades, identificadores online, dados de localização).
Ao se inscrever em um de nossos serviços on-line, solicitaremos que você forneça seus dados de identificação e de contato, bem como suas preferências de comunicação.
Quando você usa nosso site ou um de nossos serviços on-line, coletamos informações sobre sua visita e como você interage com nosso site.
Quando um cliente contrata nossos serviços, solicitaremos as informações necessárias para fornecer esses serviços. Essas informações podem incluir: dados de identificação, dados de contato, dados financeiros, e informações necessárias para realizar verificações antes da liberação e informações relevantes para os serviços que prestamos.
Ao se candidatar a uma vaga de emprego conosco, solicitaremos informações relevantes para sua candidatura, tais como: dados de identificação, dados de contato e dados de atividade profissional.
Se você visitar nossa empresa pessoalmente, poderemos coletar informações necessárias para identificá-lo e concluir as verificações de segurança necessária, quais sejam: dados de identificação, dados de contato, e coleta de retrato facial.
A Gera Maranhão não trata dados pessoais que revelem origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Os dados pessoais a que a Gera Maranhão tem acesso resultam, majoritariamente, de terem sido fornecidos pelas respectivas pessoas naturais, no contexto de uma relação estabelecida com a Gera Maranhão (em processo de interações havidas com tais pessoas naturais; preenchimento de formulários; acessos, consultas, ordens ou instruções relativas a eventos promovidos pela Gera Maranhão; celebração de contratos).
Em algumas circunstâncias, também podemos receber informações de:
• nossos clientes, quando lidamos com dados pessoais em seu nome;
• órgãos reguladores;
• agências de crédito;
• outras empresas que nos prestam serviços.
Algumas das fontes citadas acima podem incluir informações disponíveis publicamente.
[Coletam-se dados também a partir da utilização de pessoas que acessam páginas ou perfis da Gera Maranhão na internet. Ao acessar nosso site, coletamos informações de navegação. Quando se visita nossa página principal é inserido um ‘cookie’ no navegador, para identificar quantas vezes se retorna ao nosso endereço. São coletadas, anonimamente, informações, como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.]
Quando aplicável, a Gera Maranhão buscará o consentimento específico dos titulares dos dados tratados.
A Gera Maranhão protegerá os seus dados pessoais, nos termos da legislação aplicável, adotando medidas técnicas e organizativas de maneira a não permitir — dentro das suas possibilidades e responsabilidades — que terceiros façam uma utilização indevida dos dados; condicionando a cessão ou a transmissão dos dados, quando legalmente permitida, à aceitação, pelo cessionário, da obrigação de proteção aqui referida.
Finalidades para tratamento de dados pessoais
Trataremos seus Dados Pessoais de maneira justa e quando tivermos motivo legal para tanto.
Poderemos usar seus Dados Pessoais se tivermos o seu consentimento ou outro motivo legalmente permitido, o que inclui:
- o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
- a execução de contratos ou de procedimentos preliminares relacionados a contratos do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
- o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
- a necessidade de se atender aos interesses legítimos da Gera Maranhão ou de terceiros.
Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados pela Gera Maranhão para as finalidades abaixo descritas:
- Gestão de empregados; para recrutar e contratar colaboradores (incluindo mediante uso de correio eletrônico, telefonemas, mensagens SMS, posts em redes sociais, comunicações pessoais, e/ou para manter e atualizar informações de contato para tais finalidades); incluindo para fins de gestão de relações trabalhistas e segurança no trabalho;
- Promoção de Segurança; para assegurar a segurança de instalações da Gera Maranhão, eventos promovidos, e sistemas informáticos e de tecnologia de informação; por meio de registros de câmeras, voz e registros de acesso;
- Adoção de Procedimentos legais; para tratamento de dados necessário para exercício de direitos de que a Gera Maranhão seja titular;
- Gestão Administrativa; para gestão de fornecedores e contratados, cumprimento de obrigações fiscais, gestão de financiamentos, registos contábeis e auditorias financeiras;
- Gestão de Contratos; para executar e administrar relações contratuais estabelecidas entre a Gera Maranhão e terceiros e tarefas relacionadas, incluindo comunicações;
- Atendimentos a Outras Finalidades; como conservação de histórico de operações e documentos para atender a exigências jurídicas, administrativas, seguradores e auditores; investigações para detecção, prevenção e investigação de situações de descumprimento de políticas internas e regulamentos; e atendimento de outros interesses legítimos.
Qualquer outro tratamento de dados pessoais e outras finalidades que não recaiam nas hipóteses aqui previstas dependem, para a sua licitude, do consentimento do titular, o qual deve ser manifestado de forma livre, informada e inequívoca.
Compartilhamento e transferência de dados
A Gera Maranhão não comercializa Dados Pessoais; mas tais Dados Pessoais podem ser compartilhados com terceiros, no Brasil ou no exterior, conforme descrito abaixo.
A Gera Maranhão pode ter de transferir dados pessoais a terceiros (i) para executar os contratos que celebrou com referidos titulares ou instruções que lhe foram transmitidas, na medida em que essa transmissão é condição para execução desses contratos ou instruções; e/ou (ii) quando isso for necessário ou conveniente para a execução das atividades, das finalidades e da organização da Gera Maranhão, e em função de parcerias contratuais estabelecidas (por exemplo, quando a Gera Maranhão recorrer a serviços de outsourcing para arquivo documental físico, outsourcing de sistemas informáticos para arquivo eletrônico de dados ou prestação de serviços – cloud computing, mailing, telemarketing, gestão de mídias); outsourcing de serviços em geral (por exemplo, processamento de pagamentos, instituições financeiras, serviços administrativos, suporte contábil e demais subcontratados); parcerias com terceiros colaboradores e apoiadores.
Adicionalmente, a Gera Maranhão poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros para consecução dos serviços para os quais fomos contratados, por exemplo, prestadores de serviços, fornecedores de materiais, etc.
A Gera Maranhão também pode ter de disponibilizar os dados pessoais tratados a autoridades competentes (por exemplo, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgãos judiciais, etc.), para cumprimento de obrigações em geral, sempre que a lei assim impuser.
Por meio desta política, você está ciente e concorda que, se for um representante da pessoa jurídica com as quais lidamos, seja um fornecedor ou cliente, podemos transferir/compartilhar seus dados com empresas reguladoras e outros terceiros, para cumprimento das legislações aplicáveis e dos contratos celebrados para prestação de nossos serviços.
Também podemos transferir seus dados pessoais quando você consentir em fazê-lo.
Transferências internacionais de dados podem ocorrer, nos termos acima, atendendo-se ao disposto na legislação aplicável, com a adoção de medidas que assegurem proteção adequada.
Como protegemos seus dados pessoais
A Gera Maranhão adota medidas de segurança, técnicas e administrativas visando proteger o acesso não autorizado, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Limitamos o acesso às suas informações pessoais aos nossos empregados/colaboradores que precisam dos seus dados para exercer suas funções na Gera Maranhão, e seguindo as instruções da Gera Maranhão para tratamento dos dados.
Embora envidemos esforços razoáveis para segurança de seus dados pessoais, você reconhece que o uso da internet não é totalmente seguro e, por esta razão, não podemos garantir a segurança ou integridade de quaisquer dados pessoais.
Colocamos em vigor procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação da segurança de dados pessoais; e notificar o titular dos dados pessoais e órgãos reguladores sobre uma suspeita de violação quando formos legalmente obrigados a fazê-lo. A Gera Maranhão não será responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle.
Prazos para tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais são mantidos pela Gera Maranhão – em meios físicos ou digitais (com servidores no Brasil – em função da finalidade que justifica o seu tratamento. Regra geral, a Gera Maranhão não conservará dados pessoais após terem cessado os motivos que justificaram o seu tratamento e se a retenção não for imposta por lei.
Frise-se que, mesmo após a cessação de um contrato ou uma relação, alguns registros devem permanecer acessíveis por imposição legal ou podem ser necessários para demonstração dos termos da relação (declaração, exercício ou defesa de um direito em processo judicial), conforme prazos prescricionais aplicáveis; sendo utilizados penas para esses fins.
Após os prazos aplicáveis, dados pessoais deverão ser eliminados ou anonimizados.
Direitos dos titulares dos dados
Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos da legislação aplicável.
Observados os termos da lei e as circunstâncias, o titular dos dados pessoais poderá nos solicitar:
- a confirmação da existência de tratamento;
- o acesso aos dados;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
- a portabilidade dos dados, nos termos da lei;
- a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento anterior do titular, excetuadas hipóteses de conservação de dados admitidas em lei;
- a informação das entidades públicas e privadas com as quais se realizou o uso compartilhado de dados;
- a informação acerca da possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- a revogação do consentimento, nos termos da legislação aplicável.
Ademais, quando o tratamento de Dados Pessoais se fundamentar em interesses legítimos da Gera Maranhão ou de terceiro, o titular dos dados pode se opor ao tratamento, no caso de existirem direitos e liberdades fundamentais do titular que devam prevalecer e que exijam proteção.
Esses direitos poderão ser exercidos mediante envio de e-mail para o encarregado da Gera Maranhão, conforme dados de contato acima mencionados. Os pedidos serão tratados com especial cuidado, de forma que possamos assegurar sua eficácia.
Para exercício dos direitos do titular, previstos nesta política, a Gera Maranhão poderá solicitar que o titular comprove que é realmente o titular dos dados pessoais ao qual quer exercer os seus direitos dispostos na LGPD.
Todo titular de dados pessoais tem também o direito de peticionar e/ou realizar reclamações em relação aos seus dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o Poder Judiciário e demais autoridades competentes.
Mudanças na política de privacidade – informações adicionais
O conteúdo desta política de privacidade e proteção de dados pode ser alterado ao longo do tempo, sendo oportunamente informado aos titulares; disponibilizando-se sua versão atualizada em [http://www.geramaranhao.com.br/].
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
GERA MARANHÃO – GERADORA DE ENERGIA DO MARANHÃO S.A.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Esta Política de Privacidade destina-se a regular o acesso ao conteúdo do site ou qualquer outro meio de atendimento, desenvolvido e/ou providos pela Gera Maranhão – Geradora de Energia do Maranhão S.A. (“Gera Maranhão”), e o tratamento dos dados pessoais de pessoas físicas disponibilizados à e/ou coletados pela Gera Maranhão (“Dados Pessoais”), de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 – “LGPD”); e descreve para quais finalidades coletamos seus dados pessoais, como os tratamos, com quem os compartilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como a forma de entrar em contato conosco e exercer seus direitos.
A Gera Maranhão está comprometida em respeitar e proteger a privacidade de todas as pessoas com quem se relaciona na execução de suas atividades, e processa seus dados pessoais de acordo com a LGPD e demais legislações aplicáveis. Por esta razão, coletamos apenas dados pessoais que possam ser necessários para a prestação dos nossos serviços e para a consecução de nossos objetivos e nossa missão.
Esta política de privacidade e proteção de dados entra em vigor automaticamente para todos aqueles que se relacionam com a Gera Maranhão nesta data de [=data=]; e a manutenção de seu relacionamento com a Gera Maranhão constitui aceitação a esta política.
AO ACESSAR O SITE E DEMAIS SISTEMAS E DEPENDÊNCIAS DA GERA MARANHÃO, RELACIONANDO-SE COM A GERA MARANHÃO, VOCÊ EXPRESSAMENTE RECONHECE ESTAR VINCULADO ÀS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. POR CONTA DISSO, DEVE LER ATENTAMENTE O DISPOSTO ABAIXO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ NÃO DEVE USAR O NOSSO SITE, SISTEMAS E/OU SE RELACIONAR COM A GERA MARANHÃO.
Quem somos
A Gera Maranhão é uma empresa com sede em São Luís – MA, a qual é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que você nos fornece com relação a este site.
A presente política de privacidade tem por objetivo expor as informações a respeito de seus direitos em virtude das legislações aplicáveis à proteção de dados no Brasil. Caso tenha qualquer dúvida relacionada ao tratamento de seus dados pessoais, você poderá entrar em contato com a Gera Maranhão:
Gera Maranhão
CNPJ 09.110.880/0001-95
Avenida Colares Moreira, nº 444, Sala 120, Edifício Monumental
São Luís – MA, Brasil
CEP 65075-441
Telefone +55 (98) 31944000
E-mail: ouvidorialgpd@geramaranhao.com.br
http://www.geramaranhao.com.br/
A Gera Maranhão designou um encarregado de proteção de dados, que pode prestar esclarecimentos acerca da proteção de dados pessoais e receber eventuais reclamações. Os dados de contato do encarregado são:
Gera Maranhão
A/C Encarregado – Proteção de Dados Pessoais
Avenida Colares Moreira, nº 444, Sala 120, Edifício Monumental
São Luís – MA, Brasil
CEP 65075-441
Telefone +55 (98) 31944000
E-mail: ouvidorialgpd@geramaranhao.com.br
A identidade e demais informações de contato do encarregado indicado pela Gera Maranhão, conforme atualizadas, encontram-se disponíveis no site http://www.geramaranhao.com.br/.
Dados Pessoais
Como parte das nossas operações diárias, acabamos por coletar Dados Pessoais com o intuito de fornecer nossos serviços e realizar nossas atividades. Nossa política diz respeito à confidencialidade da informação e à privacidade das pessoas, para tanto, descrevemos aqui como ocorre o tratamento dos Dados Pessoais recebidos e/ou coletados pela Gera Maranhão, em conformidade com a LGPD e demais regulamentações aplicáveis.
A Gera Maranhão, com efeito, trata os dados pessoais necessários para cumprir com seu objeto social, cumprindo o estabelecido nos contratos que celebra, e cumprindo as obrigações que lhe são impostas por lei.
Regularmente revisamos nossa política de privacidade buscando sempre assegurar sua conformidade com as leis, regulamentações e novas tecnologias, refletindo possíveis mudanças das nossas operações e práticas de negócio.
Estão sujeitos a esta política, em geral, clientes, potenciais clientes, fornecedores, empregados, candidatos a vagas de emprego, visitantes da Gera Maranhão e do nosso site, parceiros; dos quais coletamos Dados Pessoais no decorrer de nossas atividades. Se após a leitura desta política você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco.
No âmbito de suas atividades, a Gera Maranhão pode tratar os dados pessoais descritos abaixo:
- Dados de identificação (tais como nome, gênero, estado civil, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, CPF, identidade, carteiras profissionais, perfis sociais; fotografias, imagens, vídeos; assinaturas; e registros de voz de telefonemas);
- Dados de familiares (tais como nomes e detalhes de familiares ou dependentes);
- Dados financeiros (tais como nome constante em cartão de crédito/débito, número de conta bancária, cartão de crédito/débito, endereço de cobrança, registros de transações);
- Dados de contato (tais como endereço, telefone, correio eletrônico, perfis sociais);
- Dados de atividade profissional (tais como profissão, nome de empregador, cargo, endereço profissional, dados de contato profissionais);
- Declarações e opiniões (tais como registro de reclamações, críticas, comentários ou declarações; e comunicações públicas em sites ou perfis sociais da Gera Maranhão);
- Dados contratuais (tais como qualificação, número de contrato);
- Dados de identificação eletrônica (tais como endereço IP, cookies, registros de atividades, identificadores online, dados de localização).
Ao se inscrever em um de nossos serviços on-line, solicitaremos que você forneça seus dados de identificação e de contato, bem como suas preferências de comunicação.
Quando você usa nosso site ou um de nossos serviços on-line, coletamos informações sobre sua visita e como você interage com nosso site.
Quando um cliente contrata nossos serviços, solicitaremos as informações necessárias para fornecer esses serviços. Essas informações podem incluir: dados de identificação, dados de contato, dados financeiros, e informações necessárias para realizar verificações antes da liberação e informações relevantes para os serviços que prestamos.
Ao se candidatar a uma vaga de emprego conosco, solicitaremos informações relevantes para sua candidatura, tais como: dados de identificação, dados de contato e dados de atividade profissional.
Se você visitar nossa empresa pessoalmente, poderemos coletar informações necessárias para identificá-lo e concluir as verificações de segurança necessária, quais sejam: dados de identificação, dados de contato, e coleta de retrato facial.
A Gera Maranhão não trata dados pessoais que revelem origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Os dados pessoais a que a Gera Maranhão tem acesso resultam, majoritariamente, de terem sido fornecidos pelas respectivas pessoas naturais, no contexto de uma relação estabelecida com a Gera Maranhão (em processo de interações havidas com tais pessoas naturais; preenchimento de formulários; acessos, consultas, ordens ou instruções relativas a eventos promovidos pela Gera Maranhão; celebração de contratos).
Em algumas circunstâncias, também podemos receber informações de:
- nossos clientes, quando lidamos com dados pessoais em seu nome;
- órgãos reguladores;
- agências de crédito;
- outras empresas que nos prestam serviços.
Algumas das fontes citadas acima podem incluir informações disponíveis publicamente.
[Coletam-se dados também a partir da utilização de pessoas que acessam páginas ou perfis da Gera Maranhão na internet. Ao acessar nosso site, coletamos informações de navegação. Quando se visita nossa página principal é inserido um ‘cookie’ no navegador, para identificar quantas vezes se retorna ao nosso endereço. São coletadas, anonimamente, informações, como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.]
Quando aplicável, a Gera Maranhão buscará o consentimento específico dos titulares dos dados tratados.
A Gera Maranhão protegerá os seus dados pessoais, nos termos da legislação aplicável, adotando medidas técnicas e organizativas de maneira a não permitir — dentro das suas possibilidades e responsabilidades — que terceiros façam uma utilização indevida dos dados; condicionando a cessão ou a transmissão dos dados, quando legalmente permitida, à aceitação, pelo cessionário, da obrigação de proteção aqui referida.
Finalidades para tratamento de dados pessoais
Trataremos seus Dados Pessoais de maneira justa e quando tivermos motivo legal para tanto.
Poderemos usar seus Dados Pessoais se tivermos o seu consentimento ou outro motivo legalmente permitido, o que inclui:
- o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
- a execução de contratos ou de procedimentos preliminares relacionados a contratos do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
- o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
- a necessidade de se atender aos interesses legítimos da Gera Maranhão ou de terceiros.
Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados pela Gera Maranhão para as finalidades abaixo descritas:
- Gestão de empregados; para recrutar e contratar colaboradores (incluindo mediante uso de correio eletrônico, telefonemas, mensagens SMS, posts em redes sociais, comunicações pessoais, e/ou para manter e atualizar informações de contato para tais finalidades); incluindo para fins de gestão de relações trabalhistas e segurança no trabalho;
- Promoção de Segurança; para assegurar a segurança de instalações da Gera Maranhão, eventos promovidos, e sistemas informáticos e de tecnologia de informação; por meio de registros de câmeras, voz e registros de acesso;
- Adoção de Procedimentos legais; para tratamento de dados necessário para exercício de direitos de que a Gera Maranhão seja titular;
- Gestão Administrativa; para gestão de fornecedores e contratados, cumprimento de obrigações fiscais, gestão de financiamentos, registos contábeis e auditorias financeiras;
- Gestão de Contratos; para executar e administrar relações contratuais estabelecidas entre a Gera Maranhão e terceiros e tarefas relacionadas, incluindo comunicações;
- Atendimentos a Outras Finalidades; como conservação de histórico de operações e documentos para atender a exigências jurídicas, administrativas, seguradores e auditores; investigações para detecção, prevenção e investigação de situações de descumprimento de políticas internas e regulamentos; e atendimento de outros interesses legítimos.
Qualquer outro tratamento de dados pessoais e outras finalidades que não recaiam nas hipóteses aqui previstas dependem, para a sua licitude, do consentimento do titular, o qual deve ser manifestado de forma livre, informada e inequívoca.
Compartilhamento e transferência de dados
A Gera Maranhão não comercializa Dados Pessoais; mas tais Dados Pessoais podem ser compartilhados com terceiros, no Brasil ou no exterior, conforme descrito abaixo.
A Gera Maranhão pode ter de transferir dados pessoais a terceiros (i) para executar os contratos que celebrou com referidos titulares ou instruções que lhe foram transmitidas, na medida em que essa transmissão é condição para execução desses contratos ou instruções; e/ou (ii) quando isso for necessário ou conveniente para a execução das atividades, das finalidades e da organização da Gera Maranhão, e em função de parcerias contratuais estabelecidas (por exemplo, quando a Gera Maranhão recorrer a serviços de outsourcing para arquivo documental físico, outsourcing de sistemas informáticos para arquivo eletrônico de dados ou prestação de serviços – cloud computing, mailing, telemarketing, gestão de mídias); outsourcing de serviços em geral (por exemplo, processamento de pagamentos, instituições financeiras, serviços administrativos, suporte contábil e demais subcontratados); parcerias com terceiros colaboradores e apoiadores.
Adicionalmente, a Gera Maranhão poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros para consecução dos serviços para os quais fomos contratados, por exemplo, prestadores de serviços, fornecedores de materiais, etc.
A Gera Maranhão também pode ter de disponibilizar os dados pessoais tratados a autoridades competentes (por exemplo, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgãos judiciais, etc.), para cumprimento de obrigações em geral, sempre que a lei assim impuser.
Por meio desta política, você está ciente e concorda que, se for um representante da pessoa jurídica com as quais lidamos, seja um fornecedor ou cliente, podemos transferir/compartilhar seus dados com empresas reguladoras e outros terceiros, para cumprimento das legislações aplicáveis e dos contratos celebrados para prestação de nossos serviços.
Também podemos transferir seus dados pessoais quando você consentir em fazê-lo.
Transferências internacionais de dados podem ocorrer, nos termos acima, atendendo-se ao disposto na legislação aplicável, com a adoção de medidas que assegurem proteção adequada.
Como protegemos seus dados pessoais
A Gera Maranhão adota medidas de segurança, técnicas e administrativas visando proteger o acesso não autorizado, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Limitamos o acesso às suas informações pessoais aos nossos empregados/colaboradores que precisam dos seus dados para exercer suas funções na Gera Maranhão, e seguindo as instruções da Gera Maranhão para tratamento dos dados.
Embora envidemos esforços razoáveis para segurança de seus dados pessoais, você reconhece que o uso da internet não é totalmente seguro e, por esta razão, não podemos garantir a segurança ou integridade de quaisquer dados pessoais.
Colocamos em vigor procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação da segurança de dados pessoais; e notificar o titular dos dados pessoais e órgãos reguladores sobre uma suspeita de violação quando formos legalmente obrigados a fazê-lo. A Gera Maranhão não será responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle.
Prazos para tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais são mantidos pela Gera Maranhão – em meios físicos ou digitais (com servidores no Brasil – em função da finalidade que justifica o seu tratamento. Regra geral, a Gera Maranhão não conservará dados pessoais após terem cessado os motivos que justificaram o seu tratamento e se a retenção não for imposta por lei.
Frise-se que, mesmo após a cessação de um contrato ou uma relação, alguns registros devem permanecer acessíveis por imposição legal ou podem ser necessários para demonstração dos termos da relação (declaração, exercício ou defesa de um direito em processo judicial), conforme prazos prescricionais aplicáveis; sendo utilizados penas para esses fins.
Após os prazos aplicáveis, dados pessoais deverão ser eliminados ou anonimizados.
Direitos dos titulares dos dados
Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos da legislação aplicável.
Observados os termos da lei e as circunstâncias, o titular dos dados pessoais poderá nos solicitar:
- a confirmação da existência de tratamento;
- o acesso aos dados;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
- a portabilidade dos dados, nos termos da lei;
- a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento anterior do titular, excetuadas hipóteses de conservação de dados admitidas em lei;
- a informação das entidades públicas e privadas com as quais se realizou o uso compartilhado de dados;
- a informação acerca da possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- a revogação do consentimento, nos termos da legislação aplicável.
Ademais, quando o tratamento de Dados Pessoais se fundamentar em interesses legítimos da Gera Maranhão ou de terceiro, o titular dos dados pode se opor ao tratamento, no caso de existirem direitos e liberdades fundamentais do titular que devam prevalecer e que exijam proteção.
Esses direitos poderão ser exercidos mediante envio de e-mail para o encarregado da Gera Maranhão, conforme dados de contato acima mencionados. Os pedidos serão tratados com especial cuidado, de forma que possamos assegurar sua eficácia.
Para exercício dos direitos do titular, previstos nesta política, a Gera Maranhão poderá solicitar que o titular comprove que é realmente o titular dos dados pessoais ao qual quer exercer os seus direitos dispostos na LGPD.
Todo titular de dados pessoais tem também o direito de peticionar e/ou realizar reclamações em relação aos seus dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o Poder Judiciário e demais autoridades competentes.
Mudanças na política de privacidade – informações adicionais
O conteúdo desta política de privacidade e proteção de dados pode ser alterado ao longo do tempo, sendo oportunamente informado aos titulares; disponibilizando-se sua versão atualizada em [http://www.geramaranhao.com.br/].
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